Luiz Fernado Pinho Magalhães, Advogado

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Comentários

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Luiz Fernado Pinho Magalhães, Advogado
Luiz Fernado Pinho Magalhães
Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos
Tenho notado que a Jurisprudência dos nossos Tribunais tem legalizado o ilegal!!!! Que País é esse meu Deus!!!!
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Sândala Almonfrey, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Tenho um amante, mas sou casada. Tenho algum direito patrimonial em relação ao amante?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Tudo vai depender da minuciosa análise do caso concreto.

Uma união que é motivada simplesmente pela química sexual, entende-se não caber nenhum tipo de tutela jurídica.

Porém, se o relacionamento se perpetuar ao longo do tempo, de forma se crie a convivência e se houver onerosidade de ambas de partes, não haverá como negar seu direito patrimonial.
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